O Governo Federal publicou uma resolução no Diário Oficial da União nesta terça-feira (31), autorizando o reajuste dos medicamentos em até 3,81%. O aumento foi autorizado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos e passa a valer a partir desta quarta-feira (1°).

O reajuste deverá ser repassado pelos fabricantes e farmácias dependendo das condições do mercado e da concorrência. O nível de alta concorrência prevê o aumento de até 3,81%.

Medicamentos fitoterápicos, homeopáticos e outros isentos de prescrição possuem normas específicas e não seguem a regra do reajuste.

Conforme a Lei 10.742/2003, a regulação econômica dos medicamentos ocorre uma vez por ano, sempre nesta época.