MEC terá que suspender pagamentos do Pé-de-Meia a pessoas mortas

MEC terá que suspender pagamentos do Pé-de-Meia a pessoas mortas

MEC terá que suspender pagamentos do Pé-de-Meia a pessoas mortas

© Valter Campanato/Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC), terá que suspender os pagamentos do programa Pé-de-Meia de pessoas falecidas, após o Tribunal de Contas da União (TCU), indentificar o repasse a beneficiários que já morreram.

O bloqueio dos valores deverá ser feito em até 60 dias e segundo auditoria, foram encontrados 2.113 registros associados a CPFs de pessoas mortas na base da Receita Federal, além de outros 2.712 casos identificados a partir do cruzamento de dados do registro civil. A estimativa é de que mais de R$ 400 mil reais sejam economizados com a medida.

A decisão prevê a suspensão dos repasses e o bloqueio dos valores depositados em contas poupança desses beneficiários, inclusive nos casos mais recentes, registrados em 2024 e 2025

Criado em 2024, o Pé-de-Meia funciona como uma poupança para promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes nessa etapa de ensino.

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