Lula decide voltar a cobrar imposto federal sobre combustíveis

O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), pediu na terça-feira (27) para que o governo do atual presidente Jair Bolsonaro (PL) não prorrogue a isenção da taxa do PIS/Cofins sobre os combustíveis. Os impostos estão suspensos só até 31 de dezembro de 2022. O pedido foi feito por telefone ao ministro da Economia, Paulo Guedes. A decisão de Haddad atende a um pedido do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Haddad comunicou a decisão de Lula ontem à tarde por meio de mensagem no celular, segundo fontes do governo Bolsonaro. A prorrogação daria tempo para o novo governo se posicionar e tomar a decisão em torno da desoneração. Sem ela, ocorre o aumento dos preços, com impacto na inflação. Por outro lado, depois da PEC da Transição, que aumentou a licença para gastos, o futuro governo conta com o aumento da arrecadação para diminuir o déficit nas contas públicas já contratado para 2023. O impacto da prorrogação da medida seria de R$ 52,9 bilhões no ano cheio. Setores do mercado financeiro pressionam pelo fim da desoneração para a melhoria das contas públicas.

A assessoria de Haddad confirmou que ele pediu para o atual governo não prorrogar a medida e que a definição fica para quando o presidente Lula assumir. Antes, Guedes já tinha acenado a Haddad com a possibilidade de edição de uma MP prorrogando por 90 dias a desoneração. Segundo fontes do Ministério da Economia, as sinalizações iniciais dadas por Haddad a Guedes já apontavam que o governo de transição não tinha interesse na MP.

Com a retomada da cobrança desses impostos federais, os preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha podem voltar a subir a partir da posse de Lula, em 1º de janeiro.

Fonte Estadão, Ecomonia Uol e Poder 360