Justiça do Paraná reconhece violência obstétrica e aumenta indenização para mãe em R$ 20 mil
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A Justiça do Paraná reconheceu que uma mulher foi vítima de violência obstétrica durante o parto e determinou o aumento da indenização por danos morais para R$ 20 mil. A decisão foi proferida pela 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, que reformou parcialmente a sentença de primeira instância.
De acordo com o processo, a gestante havia planejado realizar uma cesariana durante todo o pré-natal. No entanto, ao procurar atendimento após o início das contrações, teve o procedimento negado e foi submetida ao parto normal, mesmo afirmando possuir autorização médica para antecipar a cirurgia caso entrasse em trabalho de parto.
A mulher também relatou que permaneceu em trabalho de parto sem receber anestesia até o nascimento da filha, alegando que teve sua autonomia e suas decisões desrespeitadas pela equipe médica.
Ao analisar o recurso, os magistrados entenderam que houve violação dos direitos da paciente. A decisão destacou que a recusa da cesariana sem justificativa técnica e a negativa de analgesia configuraram violência obstétrica, comprometendo a dignidade, a autonomia e o direito de escolha da parturiente.
Para o colegiado, o dano moral ficou caracterizado pelo sofrimento imposto à mulher durante um momento de extrema vulnerabilidade. Com isso, a indenização, que havia sido fixada em primeira instância, foi elevada para R$ 20 mil, valor considerado mais adequado à gravidade do caso.
A decisão reforça o entendimento de que mulheres têm direito à informação, ao consentimento e ao respeito às escolhas relacionadas ao parto, desde que não existam contraindicações médicas devidamente justificadas. Ainda cabe recurso às instâncias superiores.
