Santa Catarina

Justiça determina que corpo de homem enterrado ao lado de seu assassino seja transferido de local

O Juizado da Fazenda Pública de Brusque determinou ao município que promova a exumação do corpo de um homem, morto em 2019 e sepultado em jazigo ao lado de seu assassino no cemitério municipal da cidade, e providencie a transferência dos restos mortais para outra sepultura no mesmo local.

De acordo com os autos, o homem foi vítima de homicídio e o assassino, logo após o crime, cometeu suicídio. Os dois foram sepultados no mesmo dia, em horários diferentes, mas em túmulos vizinhos, situação que causa contínuo constrangimento aos familiares quando visitam o local.

Publicidade

“Nesse aspecto, é necessário reconhecer o direito à paz espiritual que resta aos familiares do falecido, com a possibilidade de distanciamento do jazigo de seu algoz, para que a memória afetiva do finado reascenda com a lembrança dissociada daquele que foi responsável por colocá-lo naquele local”, cita o juiz em sua decisão.

O processo contra o município do Vale do Itajaí, movido por dois filhos da vítima, também previa indenização por danos morais. A reparação financeira, no entanto, foi indeferida pela ausência de ato ilícito por parte do cemitério, este preposto do réu, que sepultou dignamente o corpo do pai dos autores, como também pela ausência de prova segura a respeito da prévia comunicação pela família ao administrador do cemitério sobre quem seria o vizinho do finado no jazigo, para haver a possibilidade de mudança.

De acordo com a sentença proferida pelo juízo, o réu tem a obrigação de exumar os restos mortais do homem e transferi-los para outra sepultura dentro do mesmo cemitério no prazo máximo de 30 dias. “A mudança da localização do jazigo para outro mais distante não mudará o motivo pelo qual o finado está enterrado. Todavia, os entes queridos não precisam ser lembrados como a tragédia foi desencadeada”, acrescenta o magistrado responsável pela sentença, que está sujeita a recurso de ambas as partes.

PP News

Matéria recentes

Moradores do bairro Nossa Senhora Aparecida registram falta de energia

Moradores do bairro Nossa Senhora Aparecida registraram na noite desta sexta-feira (9) um apagão de…

6 horas atrás

Colisão envolve três caminhões e automóvel na PR-182

O acidente complexo foi registrado na tarde de sexta-feira (9) por volta de 17h20, na…

7 horas atrás

Frente fria traz risco de geada no fim de semana

As temperaturas vão mudar no fim de semana. De acordo com o Sistema de Tecnologia…

8 horas atrás

Homem morre atingido por árvore durante vendaval

Um homem de 51 anos morreu após uma árvore cair sobre ele durante vendaval nesta…

8 horas atrás

Vereadores solicitam laboratórios de exames na UPA e no Centro de Saúde da Cidade Norte

A implantação de laboratórios para coleta e análise de exames na UPA 24 e no…

9 horas atrás

Primos morrem em grave acidente na BR-282

Os primos, Daniela da Silva, de 26 anos, e Alan Gabriel Albuquerque da Silva, de 17, morreram…

10 horas atrás

This website uses cookies.