Homem é preso por submeter os filhos de 9 e 12 anos em trabalho infantil
A equipe da Polícia Militar de Marmeleiro foi acionada por volta das 10 horas da manhã deste sábado (24), pelo Conselho Tutelar, onde foi constatado crime de Exploração de Trabalho Infantil. Conforme a PM, o homem de 56 anos, estava colocando seus filhos de 09 e12 anos para vender produtos sozinhos nas ruas da cidade.
O homem foi conduzido à Central de Flagrantes da 19ª SDP em Francisco Beltrão para os procedimentos judiciários.
O Estatuto da Criança e do Adolescente, proíbe desempenho de qualquer atividade laboral para menores de 16 anos, podendo o adolescente trabalhar como aprendiz a partir dos 14 anos, mas seguindo todos os trâmites do estatuto.
Foto PM
A equipe da Polícia Militar de Marmeleiro foi acionada por volta das 10 horas da manhã deste sábado (24), pelo Conselho Tutelar, onde foi constatado crime de Exploração de Trabalho Infantil. Conforme a PM, o homem de 56 anos, estava colocando seus filhos de 09 e12 anos para vender produtos sozinhos nas ruas da cidade.
O homem foi conduzido à Central de Flagrantes da 19ª SDP em Francisco Beltrão para os procedimentos judiciários.
O Estatuto da Criança e do Adolescente, proíbe desempenho de qualquer atividade laboral para menores de 16 anos, podendo o adolescente trabalhar como aprendiz a partir dos 14 anos, mas seguindo todos os trâmites do estatuto.
Publicado por PP News
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