Segurança
Foto Polícia Militar

Um homem de 45 anos foi preso na manhã desta sexta-feira (11), após uma denúncia informando que um cachorro estava sofrendo maus-tratos em uma residência de Linha KM 48, no município de Planalto.

Conforme a Polícia Militar, no local a equipe encontrou o cachorro amarrado a uma corrente curta e com uma corda fina sendo usada como coleira. O animal estava sem comida e a água disponível já estava com limo, além de estar muito magro, sendo possível avistar os ossos.

O proprietário do cachorro não se encontrava na residência, mas foi localizado em um bar na cidade. Ele foi detido pelo crime de maus-tratos aos animais e encontra-se a disposição da justiça.

Um veterinário prestou atendimento ao cão e entregue  aos cuidados da equipe de proteção aos animais.

Projeto aumenta punição para maus-tratos de animais

O projeto de lei 11/2022, protocolado na Assembleia Legislativa do Paraná, pretende endurecer a punição a quem cometer maus-tratos a animais no estado. A iniciativa atualiza a Lei Estadual nº 14.037/2003, que instituiu o Código Estadual de Proteção aos Animais, aumentando a penalização do infrator.

A mudança apresentada pelo deputado Anibelli Neto (MDB) prevê que o agressor também pague pelo pagamento das despesas do animal e estabelece a perda da guarda, posse ou propriedade e proibição de aquisição da tutela de animais pelo prazo de cinco anos.

Atualmente, única punição prevista em caso do descumprimento da legislação é a multa, em valor a ser arbitrado pelo Poder Executivo.

“Os casos de maus-tratos ocasionam danos físicos e psicológicos aos animais e o atendimento aos animais resgatados gera diversos custos, como despesas com transporte, hospedagem, alimentação e serviços veterinários”, exemplifica o texto do projeto.

“Entendemos que tais medidas aperfeiçoam a Lei, garantindo a possibilidade de resgate dos animais e impondo uma justa punição ao infrator”, reforça a proposta.

Dados

De acordo com Secretaria de Segurança Pública (SESP), o número de denúncias de maus-tratos contra animais domésticos mais que dobrou no Paraná nos primeiros cinco meses de 2021.

O aumento na comparação com o mesmo período do ano anterior mostra uma alta de 111,6%, passando de 2.298 registradas em 2020 para 4.864 denúncias recebidas pelo Disque Denúncia 181.

Ainda segundo a Secretaria, 50 pessoas foram presas em flagrante por maus-tratos contra animais domésticos, silvestres, nativos ou exóticos no primeiro quadrimestre de 2021.