Homem acusado de dar tapa nas nádegas de uma mulher na rua é condenado por importunação sexual e lesão corporal

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Um homem de 32 anos denunciado pelo Ministério Público do Paraná foi condenado por importunação sexual e lesão corporal. No dia 31 de janeiro, enquanto transitava de motocicleta por uma rua do bairro Oficinas, em Ponta Grossa, nos Campos Gerais ao ver uma mulher andando sozinha na calçada, deu-lhe um forte tapa nas nádegas. O fato foi filmado por câmeras de segurança.

A denúncia, oferecida pela 8ª Promotoria de Justiça da comarca, apontou os crimes de importunação sexual e lesão corporal leve, que foram aceitas pelo Juízo da 1ª Vara Criminal de Ponta Grossa, determinando a pena de um ano, dois meses e 17 dias de reclusão em regime aberto. Além disso, houve o perdimento da motocicleta do réu em favor da União, e o condenado deverá pagar também as custas do processo.

A pena de reclusão, conforme faculta a legislação, foi substituída por pena restritiva de direitos, consistente na participação obrigatória do réu no Projeto Elos, do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc).

“Projeto perfeito para servir como cumprimento da restrição penal aqui aplicada, eis que terá lá a oportunidade de ouvir sobre machismo estrutural, masculinidade tóxica e outros temas ligados ao gênero”, determinou a sentença judicial, justificando: “há que se ter em mente que o crime tem viés de gênero, eis que claramente a vítima fora abordada por ser mulher. Deste modo, a substituição por restritiva de direitos tem que levar em conta o caráter pedagógico, eis que o machismo estrutural que está por trás da conduta do réu (no sentido de considerar o corpo de uma mulher como objeto, que pode ser tocado a seu bel prazer) demanda educação para arrefecer”.

Fonte: MPPR

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