O governo federal prepara para esta sexta-feira (25) o anúncio de novas medidas envolvendo as plataformas de apostas online no Brasil. Entre as propostas em discussão está uma Medida Provisória (MP) para proibir as bets e os cassinos online no país.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve apresentar o pacote durante agenda em São Paulo. Segundo apuração da Reuters, integrantes do governo afirmam que a proposta em discussão prevê uma proibição ampla das apostas online, embora as bases técnicas e jurídicas ainda estivessem sendo avaliadas até a noite de quinta-feira (24).

Inicialmente, o governo discutia uma medida mais restrita, direcionada principalmente aos cassinos online, além de limitações à publicidade das casas de apostas. Nos últimos dias, porém, a possibilidade de proibição total ganhou força.

Clubes de futebol podem receber medidas de compensação

Um dos pontos em discussão é o impacto da eventual proibição sobre os clubes brasileiros que atualmente recebem recursos de patrocínios das empresas de apostas.

O governo avalia medidas como linhas de crédito e renegociação ou prorrogação de dívidas dos clubes, buscando reduzir o impacto da perda desses contratos.

A expectativa é que os detalhes sejam apresentados juntamente com outras medidas que o governo chama de proteção às famílias e à economia popular.

Atualmente, o Brasil possui um mercado regulamentado de apostas de quota fixa. O governo já adotou outras restrições, como o impedimento de beneficiários de programas como Bolsa Família e BPC de manter contas em plataformas de apostas autorizadas.

Como a nova medida ainda não havia sido oficialmente publicada no início desta sexta-feira, o alcance definitivo da eventual proibição e as regras de transição dependem do texto final.