Fiscalização a Covid-19 é debate no Polícia Comunitária

Na tarde de sexta-feira (03) no programa Plantão Policial no quadro Polícia Comunitária o apresentador Luiz Carlos Maciel e o Major Rogério Gomes Pitz, receberam o cabo Apolo da Polícia Militar de Marmeleiro e o Juiz da Comarca, José Guilherme Xavier Milanez.

O assunto em pauta foi uma ação inédita tomada pelo Poder Judiciário e Ministério Público da Comarca de Marmeleiro onde foram realizadas várias audiências de pessoas que descumpriram as determinações de distanciamento devido ao Covid-19.

O Juiz José Guilherme disse que as pessoas pegas em flagrante pela Polícia Militar cometendo atos infracionais, como aglomeração de pessoas entre outras serão submetidas a audiência pelo Juiz e pelo Promotor de Justiça Arthur Jonas Mendonça e Araújo e após cientificados dos crimes lhes era submetido uma pena pecuniária, e em casa de aceitação era extinto o procedimento, porém alertados de caso houvesse reincidência não haverá possibilidade de aplicação de pena pecuniária.

O Juiz José Guilherme informou que a Polícia Militar e órgãos de fiscalização continuam com os trabalhos intensificados e caso alguém seja flagrado descumprindo as medidas protetivas serão encaminhados para audiência pública e serão responsabilizados.