Equipamentos de som são apreendidos após denúncias de perturbação do sossego

Polícia militar apreende equipamentos de som neste domingo (27) em Pato Branco, Itapejara D’Oeste e no município de Coronel Vivida por perturbação de sossego.

Por volta das 00h30min, após denúncia de perturbação de sossego, policiais militares deslocaram até a Linha Passo da Pedra, área rural de Pato Branco, onde foi constatado som em volume excessivamente alto vindo de uma festa com aproximadamente 30 pessoas. Diante do fato foi apreendido o aparelho de som e o responsável encaminhado pelo descumprimento ao Decreto Municipal atinente à pandemia de coronavírus e também por perturbação da tranquilidade e do sossego alheios.

Na cidade de Coronel Vivida, por volta das 4h30min, após denúncias, foi deslocado até ao bairro Líder, onde foram avistados diversos veículos com som excessivamente alto, sendo identificados os respectivos e encaminhados para as providências cabíveis.

E no final da tarde, em Itapejara D’Oeste, em um posto de combustível foi constatada aglomeração de diversas pessoas e som alto de uma camionete, sendo identificado o proprietário do estabelecimento e do veículo, apreendida uma caixa de som e demais acessórios avaliados em aproximadamente R$1.100,00.

Conforme o Art. 42 da Lei de Contravenções Penais, não se pode perturbar o trabalho ou o sossego alheio nas seguintes condições: Com gritaria e algazarra; Com o exercício de profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais; Com o abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos; Provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda. Pena: prisão de 15 dias a 3 meses ou multa. Portanto, não existe uma hora determinada para que qualquer pessoa utilize sons mais altos, que perturbem o sossego alheio, incomodando vizinhos.

A Polícia Militar também lembra que os riscos de contágio do coronavírus ainda estão presentes, por isso é preciso que cada cidadão tome os cuidados necessários com a sua saúde e a de seus familiares, como evitar aglomerações, usar máscara e álcool gel.

Assessoria 3º BPM