Em cinco anos, Sudoeste perdeu R$ 130 milhões em royalties de petróleo

Juntos, os 42 municípios da região perderam R$ 130 milhões em arrecadação entre 2013 e 2017, aponta levantamento feito nesta semana pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O Sudoeste recebeu apenas R$ 31,3 milhões, quando teria direito a receber mais de R$ 160 milhões. No País, a perda foi de R$ 19,8 bi e no Paraná de R$ 1,4 bi.

“Esta medida vem causando muitos prejuízos aos municípios de todo o Brasil, que estão deixando de arrecadar um valor que tem previsão legal, mas que há o impedimento em virtude de uma medida judicial temporária”, comenta o presidente da Associação dos Municípios do Paraná, Frank Schiavini. “Com este dinheiro, poderíamos estar investindo mais em transporte escolar, na contratação de professores e ampliação do tempo integral e de vagas de creche, por exemplo”, completa.

Devido às perdas, entidades municipalistas estão engajadas em reverter a liminar que suspendeu a distribuição de recursos. Além da CNM e AMP, a Amsop (Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná) também irá mobilizar os prefeitos e população da região para um abaixo assinado nacional. A Ideia é reforçar a cobrança ao STF para que julgue a liminar.

Os municípios deixaram de receber os valores em virtude de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a lei dos royalties do petróleo. Em 2012 foram aprovadas mudanças da forma de partilha dos rendimentos com a exploração de petróleo, tornando a distribuição destes recursos mais igualitária entre todos os estados e municípios brasileiros. Mas, em 2013, parte das novas regras foi suspensa por meio de liminar pedida pelo estado do Rio de Janeiro.

(Assessoria Amsop)