Eleições podem ter 23 novos partidos, incluindo o do Autista

Eleições podem ter 23 novos partidos, incluindo o do Autista

Eleições podem ter 23 novos partidos, incluindo o do Autista

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

As eleições deste ano podem ter 23 novos partidos além das 30 legendas atualmente já registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As novas siglas que estão em formação precisam cumprir os prazos e pré-requisitos para que possam lançar seus candidatos ainda em 2026.

Estão em formação vários grupos específicos, como o Partido do Autista, Partido Ambientalista Animal e o Partido da Segurança Privada. Para ter o aval nestas eleições, eles precisam registrar o estatuto no TSE até seis meses antes do pleito.

A criação de partidos é livre, desde que respeitem a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais. As normas estabelecem que, após adquirir personalidade jurídica, o partido deve registrar o seu estatuto.

Para o registro, o partido precisa comprovar no período de dois anos, o apoio de eleitoras e eleitores não filiados em outras legendas, com ao menos 0,5% dos votos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.

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