Desburocratização e mudanças climáticas

Passamos por um período em que, em momentos de calamidade pública, os municípios ficavam muito desassistidos, em nome da burocracia e da legalidade. A burocracia está presente desde o governo local até o nacional. São procedimentos complexos que, com o objetivo de cumprir a legislação, geram morosidade e várias outras dificuldades. O desafio é simplificar os processos de forma transparente e ágil, pois a falta de caminhos legais dificulta o apoio na prática.

O estado do Paraná se preparou e aprimorou esse atendimento junto aos municípios. Hoje, existe a condição imediata de apoio junto à Defesa Civil nas unidades regionais do Corpo de Bombeiros, com o fornecimento de telhas, lonas, colchões e cestas básicas. E, se preciso for, e o governo assim decidir, os municípios também podem contar com o estado no envio de óleo diesel e tubulações para a recuperação de estradas prejudicadas com o mau tempo, por exemplo. Mas precisava mais… e o governador Ratinho Junior, tomou uma iniciativa muito valiosa para o Paraná, encaminhou o projeto de lei nº906/2023, que simplifica e torna mais rápida a transferência de recursos financeiros do Governo aos municípios em caso de catástrofes.

Em caráter de urgência, o projeto foi aprovado por nós, deputados estaduais e retornou para a sanção do governador. O mesmo projeto cria o Fundo Estadual de Calamidades Públicas, com a possibilidade de repasse de recursos fundo a fundo, ou seja, um repasse em dinheiro do estado para os municípios. Essa nova lei é um salto histórico para a parceria do estado em momentos de tais necessidades!

Sabemos que estamos vivendo o EL Nino, um fenômeno natural, mas que está sendo agravado pelas mudanças climáticas geradas pelo aquecimento global. São eventos climáticos extremos, frequentes e violentos! Secas prolongadas, tempestades, ventos e ondas de calor intensas.

Essas mudanças climáticas têm impactos significativos na vida das pessoas, na agricultura, na segurança alimentar, na saúde e no meio ambiente. É fundamental tomar medidas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e mitigar os efeitos do aquecimento global, a fim de diminuir a intensidade desses eventos climáticos.

O aquecimento global é resultado do aumento de concentração de gases de efeito estufa na atmosfera, como a queima de combustíveis fósseis e o desmatamento. É hora de uma reflexão e de atitudes em favor do meio ambiente. Destaco a destinação correta do lixo, a preservação de nossas florestas, evitar queimadas e qualquer forma de poluição, combater o desmatamento, o cuidado com nossas nascentes e mata ciliar. Ao proteger as florestas, estamos garantindo água limpa, ar puro e habitat para diversas espécies. E para ajudar a proteger o meio ambiente, protocolei junto à Assembleia Legislativa do Paraná, um projeto que cria o Programa Estadual de Informação sobre o Mercado do Carbono. O tema é de extrema importância e os paranaenses precisam saber do que se trata através de campanhas específicas.

Nosso planeta está sofrendo pela dor causada pela ação dos seus habitantes. Eu, você! Nós precisamos agir para que evitemos sentir juntos uma dor cada vez maior.

(Wilmar Reichembach, deputado estadual pelo PSD no Paraná).