Paraná

Deputados aprovam auxílio emergencial para microempresas e microempreendedores individuais

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão plenária de quarta-feira (28) a proposta do Poder Executivo que institui o auxílio emergencial para socorrer as microempresas e microempreendedores paranaenses durante o período de pandemia da Covid-19. O projeto de lei 150/2021, que tramita em regime de urgência, avançou em primeiro turno de votação após receber 48 votos favoráveis. 

De acordo com o projeto, 86,7 mil empresas terão direito a um socorro de R$ 59,6 milhões, com recursos provenientes do Fundo Estadual de Combate à Pobreza do Paraná (FECOP). Pequenas empresas cadastradas no Simples Nacional em quatro segmentos receberão R$ 1.000. Já os microempreendedores individuais (MEIs) de seis setores terão direito a R$ 500. 

Publicidade

Serão quatro parcelas de R$ 250 para pequenas e microempresas paranaenses optantes do Simples Nacional com Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) de Transporte de Passageiros (como vans escolares e ônibus de turismo), de Confecções de Vestuário e Calçados (lojas de roupas, calçados e outros itens de vestuário), de Bares, Lanchonetes e Restaurantes e similares, e Aluguel de Equipamentos Recreativos e Esportivos.

Para receber o auxílio, é preciso ter inscrição estadual ativa e comprovar faturamento ou declaração no PGDAS-D no valor de até R$ 360 mil durante o ano de 2020.  Em todo o Paraná, diz o texto, 32.697 empresas podem se enquadram nesses requisitos necessários e solicitar o auxílio, segundo estimativas da Secretaria de Estado da Fazenda. O investimento será de R$ 32,6 milhões.

Já os MEIs dos segmentos de Bares, Lanchonetes e Restaurantes, Produtores de Eventos, Agentes de Viagem e Operadores Turísticos, Atividades de Sonorização e Iluminação, Casas de Eventos, Empresas de Filmagens de Eventos e Produtores de Teatro receberão duas parcelas de R$ 250. Em todo o Estado, segundo o Executivo, 54 mil microempreendedores podem fazer parte deste recorte. O investimento será de R$ 27 milhões.

Assessoria Alep

PP News

Matéria recentes

Mulher morre após colisão entre moto e caminhão

A condutora de uma motocicleta morreu após uma colisão com caminhão na manhã desta sexta-feira…

22 minutos atrás

Chuva diminui nesta sexta, mas temporais podem retornar no fim de semana

A sexta-feira (6) iniciou com cobertura de nuvens na maior parte do Paraná. Ao longo…

57 minutos atrás

Polícia Militar do 21º BPM já cumpriu 284 mandados de prisão no ano 2025

Policiais militares do 21º BPM de Francisco Beltrão, cumpriram na região do batalhão nos meses…

1 hora atrás

Foragido da Justiça é preso de posse de drogas

A equipe ROTAM da 2ª Cia de Dois Vizinhos em patrulhamento na noite de quinta-feira…

1 hora atrás

Condutor de moto morre após colisão com caminhonete

Um motociclista morreu em um acidente no início da manhã desta sexta-feira (6), por volta…

2 horas atrás

Estreia de Ancelotti tem seleção apagada e empate sem gols contra o Equador

A tão aguardada estreia do técnico Carlo Ancelotti pela seleção brasileira ocorreu na noite desta…

2 horas atrás

This website uses cookies.