Foto: MTE
O Grupo Especial de Fiscalização Móvel, coordenado pela Secretaria de Inspeção do Trabalho com a participação do Ministério Público do Trabalho, da Defensoria Pública da União e da Polícia Federal, realizou nesta semana uma operação no Paraná.
Durante a ação, foram inspecionados estabelecimentos em Prudentópolis, no centro-sul, Munhoz de Mello, no noroeste e Londrina no norte do estado. A operação foi planejada pela DETRAE – Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo com base em relatos e denúncias de exploração de trabalhadores em zonas rurais do estado.
Em duas propriedades rurais foram encontrados trabalhadores submetidos a condições degradantes de trabalho, o que caracteriza condição análoga à de escravo.
Em Prudentópolis, um idoso trabalhava sem receber salários há 15 anos em uma fazenda de criação de gado e cultivo de fumo. O trabalhador foi encontrado em situação degradante de trabalho, sem condições mínimas de habitação e higiene em seu alojamento.
Em Londrina, um deficiente auditivo trabalhava há trinta anos sem receber qualquer salário pelos serviços prestados em atividades rurais gerais e na confecção de vassouras artesanais.
Os empregadores foram notificados a apresentar documentos em reuniões realizadas tanto na Procuradoria do Trabalho em Londrina, quanto na Superintendência Regional do Trabalho em Curitiba, desde quarta-feira. Os auditores-fiscais do trabalho ouviram os empregadores e orientaram a todos sobre a legislação trabalhista e sobre as condições degradantes encontradas.
Os empregados resgatados receberam as guias de seguro-desemprego especial para o trabalhador resgatado, pago em 3 (três) parcelas, cada uma no valor de um salário mínimo.
Denúncias de trabalho análogo ao de escravo podem ser feitas de forma anônima no Sistema Ipê, no seguinte endereço: https://ipe.sit.trabalho.gov.br/.
(Assessoria)
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