Câmara pode aprovar lei para punir escolas que permitirem músicas inadequadas

Foi protocolado na Câmara de Francisco Beltrão um Projeto de Lei que proíbe nas instituições escolares públicas da rede de ensino do município a execução de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas ou que expressem conteúdos sexuais. A matéria é assinada pelos vereadores Emanuel Venzo, Julio Spada, Pedro Tufão Filho, Bruno Savarro e Maria de Fátima. O descumprimento acarretará em medidas punitivas que serão definidas e regulamentadas.

O objetivo, segundo os autores, é que as crianças e adolescentes frequentem um ambiente escolar seguro, saudável e apropriado, livre de conteúdos que atentem contra a moralidade, a dignidade ou que incentivem condutas ilícitas. Também relatam que a proposta não visa impor censura, limitar a expressão artística ou interferir na autonomia pedagógica das instituições de ensino, mas assegurar que os espaços escolares estejam protegidos contra influências que contrariem os princípios legais e educacionais.

“A difusão de músicas que exaltem práticas criminosas, o consumo de entorpecentes, a vulgarização da sexualidade ou a banalização da violência interfere negativamente no desenvolvimento psíquico, emocional e social dos alunos, sobretudo daqueles em fase de formação de identidade. Por essa razão, é dever do poder público estabelecer limites razoáveis que protejam os menores desses conteúdos dentro do ambiente escolar”, salienta o vereador Emanuel Venzo. A matéria segue agora para análise das Comissões Permanentes antes de ser levada para debate e votação em plenário.

Sindicato defende professores  

O projeto se originou a partir de publicações que aconteceram em 28 de maio, no Dia do Desafio, onde músicas inadequadas teriam sido usadas em ambientes escolares pelos promotores da iniciativa. Por meio de uma nota oficial, assinada pelo presidente Adecir Rodrigues da Silva, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública Municipal de Francisco Beltrão, (SINTEPFB), saiu em defesa dos professores, enfatizando que os planos de aula desenvolvidos nas escolas são construídos criteriosamente pelos professores e acompanhados por coordenações pedagógicas, seguindo um processo de seleção e avaliação de cada conteúdo.

A nota diz que os profissionais da educação trabalham com ética e seguindo o currículo escolar municipal e a apresentação de um projeto de lei proibindo músicas com letras ofensivas ou inadequadas para o público infantil, no contexto atual, não deixa de ser importante, mas demonstra uma postura desproporcional no contexto que foi colocado a intenção do projeto, induzindo a um pré-julgamento do trabalho dos professores municipais de Francisco Beltrão.

O Sindicato diz entender a preocupação, porém a solução não reside na censura, mas sim em uma análise mais criteriosa dos processos de seleção e execução musical em eventos futuros, envolvendo todas as partes responsáveis. A defesa da educação e dos profissionais que a constroem exige respeito, justiça e responsabilidade. A busca por soluções deve ser pautada na verdade e no diálogo, diz o comunicado.

Assessoria de imprensa