Câmara aprova criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher

No mês da mulher, muitas pautas relacionadas ao assunto foram discutidas pela Câmara Municipal de Francisco Beltrão, principalmente relacionadas às políticas públicas para mulheres. Um dos principais assuntos esteve em pauta nesta terça-feira (12), quando foi votado o projeto de lei nº 04/2024, enviado pelo Executivo, que cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher (FMDM) de Francisco Beltrão.

Várias mulheres acompanharam a votação. Dentre elas, a primeira dama, Joice Fontana e a secretária municipal do emprego, mulher e bem estar social, Flaviana Tubin, além de mulheres policiais militares, professoras universitárias e demais convidadas. Flaviana destacou que a criação do fundo vai contribuir com o desenvolvimento de diversos projetos na elaboração de políticas públicas para as mulheres. “Nós teremos em breve a nossa Casa da Mulher Brasileira, que atenderá muitas demandas. Além disso, com esse fundo funcionando, com recursos disponíveis, poderemos ampliar ações e criar muitos outros mecanismos de atendimento, especialmente para mulheres em situação de vulnerabilidade”, disse.

A proposta foi apresentada na sessão de ontem (11) e hoje aconteceu a primeira votação. Após algumas considerações dos vereadores sobre a importância da matéria, ela foi aprovada por unanimidade em primeiro turno de discussão e votação. Seguindo o procedimento legislativo, agora o projeto será votado novamente na próxima sessão ordinária, marcada para segunda-feira, dia 18. Depois, o projeto será enviado para a sanção do prefeito.

Fonte: Assessoria/Câmara de Vereadores