Autoridades lançam oficialmente o “Projeto Nascente Viva”

Na quarta-feira (26) no Fórum da Comarca de Marmeleiro, foi lançado o oficialmente o “Projeto Nascente Viva”. O projeto ganha o mesmo nome da Operação que está sendo realizada no Sudoeste paranaense, na semana de 24 a 28 de agosto e visa combater principalmente danos em áreas de preservação permanente, margens de rios, lagos, riachos, banhados, topos de morros, entre outros, com identificação de locais onde, por ação humana, houve supressão, aterramento, drenagem ou destruição de nascentes.

O projeto, inédito no Estado do Paraná, visa impor aos responsáveis por danos ambientais, notadamente a destruição de nascentes na Comarca de Marmeleiro, a obrigação, mediante termo de ajuste de conduta, perante o Ministério Público, de recuperar a nascente degradada.

A Polícia Ambiental informará o Ministério Público da ocorrência do dano ambiental e este buscará impor ao responsável a obrigação de reparar o dano.

As prefeituras municipais, por suas secretarias de Meio Ambiente, fiscalizarão a recuperação da nascente degradada, com utilização de práticas usuais, tais como métodos de recuperação de nascentes do Programa Água Limpa do IDR-Paraná.

O causador do dano ambiental arcará com todas os custos do Projeto de recuperação. O acompanhamento da recuperação das nascentes será por tempo indeterminado, até a completa regeneração da área, e cada secretaria municipal deverá fazer um mapeamento das nascentes abrangidas pelo Projeto.

Estiveram presentes na cerimônia o Dr. Arthur Jonas Mendonca e Araújo, Promotor de Justiça da Comarca de Marmeleiro, Tenente João Victor Arnas, Subcomandante da 5ª Cia de Policia Ambiental, Paulo Pilatti, prefeito municipal de Marmeleiro, Idalir Zanella, prefeito municipal de Renascença e Valmor Felipe Júnior, prefeito municipal de Flor da Serra do Sul e demais autoridades civis e militares.

O objetivo dos idealizadores é expandir o Projeto para todos os municípios do Sudoeste paranaense.