MP visita comércio para verificar se decreto está sendo cumprido

O Ministério Público do Paraná, por meio da Promotoria de Justiça de Marmeleiro, em conjunto com a Prefeitura, Departamento Municipal de Saúde, ACIMAR-Associação Comercial de Marmeleiro e Polícia Militar, realizou na tarde desta quinta-feira, 23, uma ação conjunta de conscientização e fiscalização. Participaram da ação: o Promotor de Justiça da Comarca, Arthur Jonas Mendonça e Araújo; o Prefeito de Marmeleiro, Jaimir Gomes; a Diretora Municipal de Saúde, Marilene Romio; o presidente da Acimar, Claudinei Brambilla, e o soldado Apolo, da Polícia Militar.

O grupo visitou os principais estabelecimentos de supermercados da cidade. Além de conversar com os comerciantes, eles verificaram se as orientações do Decreto municipal n° 3.100, de 14 de abril de 2020, que dispões sobre as normas de observância obrigatória para funcionamento das atividades empresariais e produtivas em razão da pandemia da COVID-19, estão sendo cumpridas.

Após a visita e observar as ações executadas no estabelecimento, o promotor também solicitou que cada empresário assinasse um ofício, em que o comerciante se compromete a cumprir rigorosamente o que está estabelecido no decreto. Nos próximos dias, o Ministério Público também pretende visitar as instituições bancárias e lotéricas de Marmeleiro.

O Promotor de Justiça, Arthur Jonas Mendonça e Araújo, explicou que a situação decorrente da Pandemia é séria, grave e complexa e que demanda uma solução conjunta. “A intenção da ação é mostrar que estamos em constante diálogo, o Poder Público e os comerciantes, procurando o que é melhor para o cidadão de Marmeleiro. Para que a gente não inviabilize a atividade econômica, precisamos do compromisso dos comerciantes e da conscientização da população, porque essa situação é concreta e ela existe, mas com as medidas que foram repassadas, nós conseguimos retardar o contágio e precisamos da adesão da população”, reforçou.

Durante a orientação aos comerciantes, o Promotor reforçou que as medidas básicas não sejam ignoradas como: o uso de máscaras; que as pessoas não podem ir ao supermercado sem máscara, que passem álcool gel sempre que forem entrar no estabelecimento; que respeitem as orientações dos comerciantes; que evitem sair de casa desnecessariamente; evitem que pessoas da mesma família vão até o supermercado, basta uma pessoa só.

O Promotor, no entanto, chamou a atenção para o cumprimento das normas porque “a gente quer que a atividade econômica continue em Marmeleiro mas, se o funcionamento da atividade estiver colocando em risco a sociedade, a população de Marmeleiro, aí sim nós teremos que tomar medidas mais drásticas, e a gente quer evitar isso, e por isso estamos realizando esse trabalho”.

Ao finalizar a visita, o promotor fez um alerta para que g66as atividades produtivas permaneça em funcionamento: “Infelizmente a gente observa que a população ainda não se conscientizou a respeito da seriedade e gravidade do problema. Basta andar pelas ruas que você vai ver as pessoas sem máscara, e isso precisa melhorar. Os próprios comerciantes precisam entender o seu compromisso, a seriedade que o momento impõe e também as consequências que o descumprimento pode trazer pra eles.

Por mais difícil que seja se adaptar a essa situação, penso que mais difícil ainda será ter a sua atividade interrompida”. E foi enfático ao dizer que “a atividade econômica cumpre uma função social, por isso que hoje nós ainda entendemos que é possível manter essa atividade funcionando mas, se tiver colocando a população em risco, aí sim, nós teremos de tomar medidas mais drásticas”.

E lembrou que todo o tipo de aglomeração deve ser evitada: “Por mais boa vontade que o Município tenha, e por mais eficiente que seja o trabalho do Departamento de Saúde, a gente sabe que se houver uma contaminação geral da população, nós não teremos condições para atender a toda a população e é por isso que precisamos evitar e retardar ao máximo o contagio do coronavírus”, chamou a atenção o Promotor de Justiça .

O Prefeito de Marmeleiro, Jaimir Gomes, lembrou que “a Administração Municipal tem feito um trabalho intenso com o Departamento Municipal de Saúde, e esse apoio do Ministério Público dá mais força para a gente trabalhar na conscientização das pessoas para que todos entendam a gravidade dessa doença, e juntos, possamos enfrentar essa pandemia evitando ao máximo a contaminação das pessoas e que não haja nenhuma morte em nosso Município”.

E Jaimir Gomes lembrou que o município vive um momento de distanciamento social, e insiste para que as pessoas não relaxem e que cumpram as determinações do Decreto: “O trabalho de flexibilização tem o objetivo de conciliar as ações de saúde e a manutenção das atividades econômicas desde que as orientações sejam cumpridas e por isso, insistimos para que as pessoas que puderem fiquem em casa, os idosos, pessoas com comorbidades, não saiam às ruas; se precisarem sair, usem máscaras, lavem bem as mãos, usem álcool em gel, enfim, o momento requer toda a seriedade e insisto para que no comércio seja firme para que todos inclusive os cliente, cumpram as normas do decreto e assim possamos fazer com que a contaminação por coronavírus fique cada vez mais distante da nossa população e juntos possamos vencer essa pandemia”, observou o prefeito.

(Assessoria PMM)