PEC do Pacto Federativo ameaça dez municípios do Sudoeste de extinção

A entrega do pacote de medidas econômicas do Governo Federal revelou uma ameaça a vários municípios do Paraná. Foram entregues ao Senado Federal três PECs (Propostas de Emendas Constitucionais), uma delas que propõem mudanças no Pacto Federativo, incluindo a extinção de municípios economicamente insustentáveis. A PEC exigirá das prefeituras com até 5 mil habitantes que comprovem a viabilidade financeira até 30 de junho de 2023.

Essa viabilidade consiste na geração de uma arrecadação própria de, pelo menos 10% de toda a receita do Município. “O Município que não comprovar sua sustentabilidade financeira deverá ser incorporado a algum dos municípios limítrofes, a partir de 1º de janeiro de 2025”, diz a proposta do governo.

A contagem populacional considerada será a prevista no Censo 2020. Em termos populacionais, 100 cidades têm menos de 5 mil habitantes no Paraná e elas terão que comprovar a viabilidade financeira.

No sudoeste ficam ameaçados de extinção:

Bela Vista da Caroba – população 3.774

Boa Esperança do Iguaçu – população 2.671

Bom Jesus do Sul – população 3. 796

Bom Sucesso do Sul – população 3.358

Cruzeiro do Iguaçu – população 4.373

Espigão Alto do Iguaçu – população 4.447

Flor da Serra do Sul – população 4.782

Manfrinópolis população – 2.861

Pinhal de São Bento população – 2.749

Salgado Filho população – 4.072

PP News e Catve