Plano Safra suspenso: entenda o bloqueio das linhas de crédito pelo governo federal

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na sexta-feira (21), que o governo vai editar Medida Provisória (MP) na semana que vem para permitir a retomada das linhas de financiamento com juros subsidiados do Plano Safra, após a suspensão dos empréstimos irritar o agronegócio e abrir nova crise na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva.

A medida provisória deverá ser publicada no Diário Oficial até a próxima segunda-feira (24), garantiu o ministro. “Portanto, semana que vem as linhas de crédito estarão normalizadas, mesmo sem a aprovação do Orçamento. Vai ser feito na condição de crédito extraordinário”, informou.

As linhas de crédito para os grandes produtores foram suspensas pelo Tesouro Nacional porque o Orçamento ainda não foi aprovado pelo Congresso. Pela manhã, o Ministério da Fazenda soltou uma nota informando que estava encaminhando um ofício para o Tribunal de Contas da União “em busca de respaldo técnico e legal para imediata retomada das linhas de crédito” do Plano Safra.

Na quinta-feira (20), o Tesouro Nacional encaminhou ofício para 25 instituições financeiras para suspender novas contratações de financiamentos com subvenção federal no âmbito do Plano Safra 2024/2025, com exceção das operações de custeio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

A decisão foi motivada pelo aumento “expressivo” dos gastos com a equalização de taxas de juros e pelo atraso na aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, que ainda tramita no Congresso Nacional.

O Tesouro apontou que a atualização dos parâmetros econômicos e das projeções de gastos tornou necessário o bloqueio das novas contratações.

“As estimativas dos gastos para 2025 com a referida subvenção econômica foram atualizadas, tendo como resultado um aumento relevante dos gastos devido à forte elevação nos índices econômicos que compõem os custos das fontes”, destacou o documento do órgão. Atualmente, a taxa básica de juros está em 13,25%, acima dos 10,50% registrados em julho de 2024, quando o plano foi lançado.

Representantes do setor afirmaram que a suspensão põe em risco “à continuidade da produção agropecuária” e indica má gestão do governo num momento de alta dos juros.