Municípios recebem orientação sobre uso do botão do pânico

Combater todas as formas de violência é prioridade da política de direitos das mulheres, da Secretaria da Família e Desenvolvimento Social. Para melhorar a proteção às mulheres em situação de risco, o Paraná está implantando um dispositivo de segurança preventiva – o botão do pânico. Uma capacitação foi promovida para cerca de 80 pessoas de 15 municípios que vão receber o equipamento.

No Paraná, a implantação do dispositivo de segurança é uma forma de fiscalizar as medidas protetivas. Em 2017, ao adotar o botão do pânico em todo do território, o Paraná se tornou o primeiro estado a implantar esse tipo de tecnologia que vai aumentar a proteção de mulheres em situação de risco. Para os casos de descumprimento de medida judicial, o dispositivo ajuda na proteção das mulheres que se sentirem ameaçadas com a proximidade de seus agressores.

Participaram do treinamento representantes de Vitória (ES), que adota o dispositivo desde 2013. A coordenadora estadual da Política da Mulher da Secretaria da Família, Ana Cláudia Machado, explica que a capacitação trouxe a experiência de outros profissionais. “Esse encontro foi muito importante para relatar as experiências positivas e aproximar os municípios. Assim, a Secretaria da Família consegue trabalhar em conjunto”, ressalta a coordenadora.

A juíza da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Juízo de Vitória, Brunella Baglioli, destacou que a instalação do dispositivo rompeu o ciclo de violência. “Essa ferramenta não vai acabar com a violência contra a mulher, mas é uma forma de coibi-la. Trata-se de mais um dispositivo que permite o acesso às vítimas em situação de risco e que, de outra forma, não teríamos”, explica a juíza.

Em Vitória, depois da fase de experimentação, foi criada uma equipe multidisciplinar que passou a atuar no combate à violência. A psicóloga que atua no Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (CRAMSV), de Vitória, avalia que a parceria é o diferencial para o sucesso.

“Éramos a capital com o maior índice de mortes de mulheres. Depois da implantação do botão, conseguimos que mais mulheres estivessem vinculadas à rede de proteção. Hoje, 12 dispositivos estão ativos no município e já tivemos 41 acionamentos, até o ano passado”, conta.

O equipamento é liberado pela Justiça, que determina quem tem necessidade dessa proteção. Em Vitória, as causas de devolução do dispositivo ocorrem por prisão do agressor, extinção da medida protetiva, avaliação da Vara Especializada em Violência Doméstica e o próprio acompanhamento que é dado às mulheres por meio da rede de proteção.

(Agência Estadual de Notícias)