Novo Ministro do Trabalho diz que governo vai acabar com saque-aniversário do FGTS

O Ministro do Trabalho, Luiz Marinho afirmou que a nova administração federal pretende encerrar a modalidade de saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGRS). Segundo ele, em entrevista ao jornal O Globo, o governo de Jair Bolsonaro foi irresponsável ao estimular esse uso do FGTS, “quando o cidadão precisar dele, não tem”.

Na visão do ministro, o fundo tem dois objetivos históricos: o primeiro é funcionar como uma base de investimentos para habitação, e o segundo é “a poupança do cotista, do trabalhador, para socorrer no momento da angústia do desemprego”.

Criada em outubro de 2019, a modalidade permite ao trabalhador scar anualmente um percentual do saldo do FGTS. Quanto menor for o saldo, maior o percentual do saque, podendo a alíquota variar de 5% a 50%.

Os cotistas do fundo que optam pelo saque-aniversário, no entanto, não podem resgatar o valor integral da conta em caso de demissão sem justa-causa — apenas será liberado o valor da multa rescisória.

Ao longo do tempo que está em vigor, o saque-aniversário do FGTS gerou um recurso extra anual para 28,6 milhões de trabalhadores que aderiram à modalidade, segundo dados de dezembro. Desde que foi criado, o saque-aniversário retirou quase R$ 34 bilhões do fundo.

PP News com sites.