Organizadores de festa clandestina durante a pandemia são condenados a limpar cemitério

Por MPPR – Dois responsáveis por uma festa clandestina realizada em Nova Esperança, no Norte-Central do estado, deverão prestar serviços à comunidade por seis meses (trabalhando no Cemitério Municipal), a partir de proposta de transação penal apresentada pelo Ministério Público do Paraná, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da comarca. Além disso, eles comprometeram-se a não organizar ou participar de festas que descumpram as medidas sanitárias de prevenção à atual pandemia de Covid-19.

Conforme apurado pela Promotoria de Justiça, a festa ocorreu em 3 de abril, com a presença de dezenas de pessoas, sem uso de máscaras. O proprietário do local onde aconteceu o evento já havia recebido multa de R$ 5 mil, aplicada pela Vigilância Sanitária, por descumprimento ao decreto municipal que estabelece restrições para contenção da pandemia. Outras 16 pessoas identificadas em vídeos da festa foram multadas em R$ 300 cada.

A transação penal, aplicável para crimes de menor potencial ofensivo, é um acordo firmado entre o réu e o Ministério Público, como alternativa ao oferecimento da denúncia, no qual o acusado aceita cumprir pena antecipada de multa ou restrição de direitos, com arquivamento do processo.

De acordo com o boletim mais recente divulgado pela Prefeitura de Nova Esperança, o município teve até terça-feira, 6 de julho, 2.892 casos confirmados de Covid-19, com 78 mortes.