Real Móveis

Publicado em 28/12/2015

Diferente do que muitos pensam e falam, os condutores de ciclomotores também precisam de habilitação para pilotar, bem como terão de serem registrado e emplacados juntos aos DETRANS.

Primeiramente cabe ressaltar que os ciclomotores são os veículos de duas ou três rodas com potência máxima de 50 cilindradas, conforme a resolução 315/2008 do CONTRAN se equiparam aos ciclomotores os veículos ciclo-elétricos, que são dotados também de duas ou três rodas e terão potência máxima de 4kw (quatro quilowatts), cujo a velocidade não ultrapasse 50 km/h.

Tanto o condutor de ciclomotor, bem como o de ciclo-elétrico necessita de uma Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC), a concessão dessa autorização segue as mesmas regras que as para ter aprovação na primeira habilitação, dentre elas vale destacar a idade mínima de 18 anos. Aquele condutor que tiver ou fizer CNH na categoria “A” também estará autorizado a conduzir ciclomotores e ciclo-elétricos.

A novidade é que se encontra em fase de implementação a obrigatoriedade de emplacamento dos ciclomotores/ciclo-elétricos, que hoje é opcional. Muito se discutiu a quem caberia efetuar os registros desses veículos, inicialmente foi conferida essa responsabilidade aos municípios, porém poucos municípios tinham estrutura para conseguir fazer esse controle, então foi determinado que os Detrans passem a efetuar os emplacamentos, por serem esses órgãos que cuidam das emissões de CNHs e registrarem os demais veículos.

Lojas vendem os ciclomotores e ciclo-elétricos como uma bicicleta comum, ignorando a obrigação de informar corretamente o cliente. Esses veículos apesar de serem considerados de baixa potência, apresentam riscos e devem seguir regras, sendo indispensável o uso do capacete.

Dirigir ou pilotar com atenção e responsabilidade é uma obrigação de qualquer condutor que respeita a própria vida… e a vida dos que fazem uso da via.

Lembre-se: que precisa conduzir ciclomotor ou ciclo-elétrico ambos precisam de habilitação dentro da exigência legal.

Fique por dentro das regras de trânsito! Informar e Educar para um trânsito mais humano, seguro e sem acidentes, é o nosso objetivo. Faça sua parte, vamos contribuir para um trânsito acalmado e responsável.

Escrito por Rudimar Antonio Czerniaski – Advogado e Diretor de Trânsito em Francisco Beltrão/PR; e Jean Carlos Czerniaski – Acadêmico de Direito da Unipar.

 

 

 



28/12/2015



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