Publicado em 16/10/2015

Qual condutor nunca se deparou com uma ambulância se aproximando do seu veículo, tendo acionando os dispositivos sonoros e visuais, solicitando passagem? Acredito que a grande maioria dos condutores já presenciou esse tipo situação e aquele que por ventura ainda não, certamente algum dia ira defrontar-se. E quando essa cena de fato ocorrer você saberá como agir?

A nossa legislação de trânsito é clara e impõe que devemos respeitar a prioridade de passagem dos veículos (de socorro de incêndio e salvamento, de polícia, de operação e fiscalização de trânsito e às ambulâncias), sempre que necessário deslocando o seu veículo a direita da via, deixando o veículo de emergência passar pela faixa da esquerda. Porém existem situações que dar passagem a esses veículos é dificultado em virtude do trânsito intenso e aos congestionamentos, nesses casos o condutor deverá aguardar a primeira oportunidade segura para propiciar a passagem para tal, visto não se pode colocar em risco outras vidas para que sua passagem seja realizada. Assim prevê o artigo 29 do CTB, vejamos:

Artigo 29. O trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá às seguintes normas:

(…)

VI - os veículos precedidos de batedores terão prioridade de passagem, respeitadas as demais normas de circulação;

VII - os veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, os de polícia, os de fiscalização e operação de trânsito e as ambulâncias, além de prioridade de trânsito, gozam de livre circulação, estacionamento e parada, quando em serviço de urgência e devidamente identificados por dispositivos regulamentares de alarme sonoro e iluminação vermelha intermitente, observadas as seguintes disposições:

a) quando os dispositivos estiverem acionados, indicando a proximidade dos veículos, todos os condutores deverão deixar livre a passagem pela faixa da esquerda, indo para a direita da via e parando, se necessário;

b) os pedestres, ao ouvir o alarme sonoro, deverão aguardar no passeio, só atravessando a via quando o veículo já tiver passado pelo local;

Aquele condutor que não que não respeitar a prioridade de passagem dos veículos acima mencionados e que estejam emitindo alertas sonoros e visuais, comete infração     gravíssima, tendo como penalidade multa no valor de R$ 191,54, além da inscrição de 7 pontos no portuário de sua CNH.

Outro evento que ocorre é também é considerado infração de trânsito, é quando os condutores “espertinhos” seguem os veículos de emergência, aproveitando do caminho aberto por esses. Infração de natureza grave, prevista no artigo 190 do CTB:

        Art. 190. Seguir veículo em serviço de urgência, estando este com prioridade de passagem devidamente identificada por dispositivos regulamentares de alarme sonoro e iluminação vermelha intermitentes:  Infração – grave; Penalidade - multa.

A medida punitiva desta infração, é multa no valor de R$ 127,69 reais, além da inscrição de 5 pontos no prontuário da CNH do condutor infrator.

Lembre-se: Dirigir com atenção e responsabilidade é uma obrigação de qualquer condutor que respeita a própria vida… e a vida dos que fazem uso da via.

Fique por dentro das regras de trânsito! Informar e Educar para um trânsito mais humano, seguro e sem acidentes, é o nosso objetivo. Faça sua parte, vamos contribuir para um trânsito acalmado e responsável.

Escrito por Rudimar Antonio Czerniaski – Advogado e Diretor de Trânsito em Francisco Beltrão/PR. e Jean Carlos Czerniaski – Acadêmico de Direito da Unipar.

 

 

 

 

 

 



16/10/2015



Imagem retirada da Internet