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Publicado em 07/09/2015

Quando nos deparamos com a via sinalizada, reduzimos a velocidade, em seguida nos deparamos com um bloqueio, a primeira sensação é de indagação, quanto tempo vai ficar parado aqui? Ocorre que para os efeitos de que trata o artigo 209 do Código de Trânsito Brasileiro: Transpor, sem autorização, bloqueio viário com ou sem sinalização ou dispositivos auxiliares, deixar de adentrar às áreas destinadas à pesagem de veículos ou evadir-se para não efetuar o pagamento do pedágio: Infração - grave; Penalidade - multa. Sofrerão as consequências da penalidade os condutores que desrespeitarem o bloqueio previsto no artigo 209, que é onde está proibida a passagem de veículos por uma faixa, pista ou via para segurança do trânsito, em que esteja acontecendo obras na pista, evento, passeata, contenha buraco ou tenha ocorrido acidente, fiscalização tributaria, controle sanitário ou aduaneiro, a indicação de pesagem obrigatória, dentre outros. Acontece quando se fazem necessário as intervenções técnicas na via, organizando o trafego, onde pode haver necessidade de interdições e desvios temporários do fluxo.

Regulamenta o Código de Transito Brasileiro em seu artigo 210, vejamos: Transpor, sem autorização, bloqueio viário policial:
Infração - gravíssima; Penalidade - multa, apreensão do veículo e suspensão do direito de dirigir; Medida administrativa - remoção do veículo e recolhimento do documento de habilitação.
Isso ocorre quando o condutor não se submete ao controle de trânsito que esteja sendo realizado por qualquer agente de transito legalmente incumbido da fiscalização ao cumprimento da legislação de trânsito, seja ele policial (Militar, Civil, Federal ou Rodoviário) ou Agente Municipal de Trânsito. Tal situação se configura quando o condutor se insurge contra o Agente de Trânsito que esteja fazendo o controle, forçando a passagem, passando por acostamento ou calçada ou arremessando o veículo contra Agentes de Trânsito (Municipais, Estaduais ou Federais).

Dirigir e estacionar com atenção e responsabilidade é uma obrigação de qualquer condutor que respeita a própria vida… e a vida dos que fazem uso da via.

Lembre-se: transpor bloqueio viário pode ser infração grave em determinadas situações, bem como pode ser infração gravíssima, com apreensão do veículo, suspensão do direito de dirigir e recolhimento do documento de habilitação.

Fique por dentro das regras de trânsito! Informar e Educar para um trânsito mais humano, seguro e sem acidentes, é o nosso objetivo.

Escrito por Rudimar Antonio Czerniaski – Advogado e Diretor de Trânsito em Francisco Beltrão/PR; e Jean Carlos Czerniaski – Acadêmico de Direito da Unipar.



07/09/2015