Publicado em 22/08/2015 

Ao deslocarmos pelas vias de uso comum, estamos fazendo parte do trânsito de maneira geral, pois o Código de Trânsito Brasileiro traz a seguinte definição; Considera-se trânsito a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga. Ocorre que fazendo parte do dia a dia do trânsito observamos o desrespeito a várias normas de trânsito elencadas no CTB. Uma delas está contida no artigo 172, que pune a infração com multa média a quem arremessar do veículo ou abandonar na via objetos ou substâncias, visto que o CTB também trouxe a preocupação com a defesa da vida, saúde e meio-ambiente expressando que: Os órgãos e entidades de trânsito pertencentes ao Sistema Nacional de Trânsito darão prioridade em suas ações à defesa da vida, nela incluída a preservação da saúde e do meio-ambiente.

Além dos acidentes que determinados objetos podem causar, não podemos esquecer que o meio ambiente será muito prejudicado com tal pratica, visto que que cada material tem sua duração e a natureza terá  um longo tempo para decompor. Além dos danos ambientais que o condutor ou passageiro estarão causando, esses também estarão colocando em perigo os demais utilizadores da via, haja vista ser comum nos depararmos com motoristas ou passageiros jogando latas, garrafas de vidro, assim como outros objetos cortantes ou pesados que possam vir a atingir os demais veículos ou pedestres.

O Código de Trânsito Brasileiro no artigo 172 prevê infração de trânsito: Art. 172. Atirar do veículo ou abandonar na via objetos ou substâncias: Infração - média; Penalidade - multa.

Dirigir com atenção e responsabilidade é uma obrigação de qualquer condutor que respeita a própria vida… e a vida dos que fazem uso da via.

Lembre-se: qual exemplo deixaremos aos nossos familiares e semelhantes, quanto ao comportamento e respeito á s regras de trânsito e preservação da vida, saúde de meio-ambiente.

Fique por dentro das regras de trânsito! Informar e Educar para um trânsito mais humano, seguro e sem acidentes, é o nosso objetivo. Faça sua parte, vamos contribuir para um trânsito acalmado e responsável.

Escrito por Rudimar Antonio Czerniaski – Advogado e Diretor de Trânsito em Francisco Beltrão/PR. e Jean Carlos Czerniaski – Acadêmico de Direito da Unipar.





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