Publicado em 04/07/2015

Ao atravessar a via olhei para os dois lados, veículos deslocando com velocidades superiores a permitida para o local, gente entrando e saído dos comércios localizados naquela quadra. Uma cena destoava do ritmo que todos empreendiam em meio ao horário de expediente. Uma senhora de meia idade, efetuou a manobra do veículo que conduzia, com calma e precisão, desceu calmamente e amparou uma senhora que apresentava dificuldades de mobilidade, julgo ser sua mãe, deslocaram as duas até um consultório médico que se localiza nas proximidades. 

Passei a refletir e me indagar a respeito do tempo e da velocidade, de onde viemos e para ondo iremos com essa pressa, motociclistas pilotando como se tivessem o peito de aço ou conduzindo um tanque de guerra, empregados e patrões conduzindo veículos falando ao celular e sem fazer uso do cinto de segurança tudo associado á velocidade muitas vezes incompatível para o local em que estão transitando. Momento que retornei ao meu local de trabalho e comentei com minhas colegas onde uma me falou do “valioso tempo dos maduros” do escritor Mario de Andrade, a outra citou que “envelhecer é o único caminho para a sabedoria”.

Mas quantos de nós conseguiremos envelhecer, amadurecer, encontrar o caminho da sabedoria? Com uma sociedade cobrando que cada um de nós tenha mais bens materiais, chefe cobrando metas, amigos mitificando a velocidade, o automóvel ou a motocicleta.

Uma pesquisa realizada pelo Ibope no ano de 2007 com jovens condutores brasileiros, 88% admitiu que realmente anda mais rápido que o normal, motivos consumo de álcool e a adrenalina. Quem dirige em velocidade acima do permitido não tem margens para erro.

O Código de Trânsito Brasileiro no artigo 218 prevê infração de trânsito e no artigo 291, III, o crime de trânsito:

       Art. 218.  Transitar em velocidade superior à máxima permitida para o local, medida por instrumento ou equipamento hábil, em rodovias, vias de trânsito rápido, vias arteriais e demais vias: 

        I - quando a velocidade for superior à máxima em até 20% (vinte por cento):

        Infração - média; Penalidade - multa; 

      II - quando a velocidade for superior à máxima em mais de 20% (vinte por cento) até 50% (cinquenta por cento): 

        Infração - grave; Penalidade - multa; 

        III - quando a velocidade for superior à máxima em mais de 50% (cinquenta por cento): 

        Infração - gravíssima; Penalidade - multa [3 (três) vezes], suspensão imediata do direito de dirigir e apreensão do documento de habilitação. 

        Penalidade - multa 3 (três) vezes, suspensão imediata do direito de dirigir e apreensão do documento de habilitação. 

 Art. 291. Aos crimes cometidos na direção de veículos automotores, previstos neste Código, aplicam-se as normas gerais do Código Penal e do Código de Processo Penal, se este Capítulo não dispuser de modo diverso, bem como a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, no que couber.

 § 1o  Aplica-se aos crimes de trânsito de lesão corporal culposa o disposto nos arts. 74, 76 e 88 da Lei no 9.099, de 26 de setembro de 1995, exceto se o agente estiver:  III - transitando em velocidade superior à máxima permitida para a via em 50 km/h (cinquenta quilômetros por hora). 

Dirigir com atenção e responsabilidade é uma obrigação de qualquer condutor que respeita a própria vida… e a vida dos que fazem uso da via.

Lembre-se: dirigir em velocidade superior a permitida para via em 50% é infração de trânsito, se praticar lesão corporal culposa e a velocidade for superior a permitida em 50km/h, agrava o crime de trânsito!

Fique por dentro das regras de trânsito! Informar e Educar para um trânsito mais humano, seguro e sem acidentes, é o nosso objetivo. Faça sua parte, vamos contribuir para um trânsito acalmado e responsável.

 

Escrito por Rudimar Antonio Czerniaski – Advogado e Diretor de Trânsito em Francisco Beltrão/PR. e Jean Carlos Czerniaski – Acadêmico de Direito da Unipar.